Posicionamento, mediação e negociação


Especialização e visão estratégica definem o movimento certo para o momento e garantem melhores acordos e resultados para gestores e empreendedores.


Consultivo estratégico


Consultoria em Direito Empresarial
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral.
• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia.
• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de propriedade e posse.
• Negociação extrajudicial de dívidas e renegociações precedentes à propositura de ações como execuções, monitorias e de cobrança.
• Notificações extrajudiciais e judiciais.
• Assessoria e consultoria sobre títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio).
• Estruturação e treinamento de departamentos jurídicos.

Contratos
• Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínios e loteamentos.
• Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos referentes à locação.

Direito Imobiliário
• Assessoria judicial e extrajudicial completa para administradoras de imóveis e condomínios.
• Providências judiciais e extrajudiciais para retificações de área e desdobramentos.
• Incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro do empreendimento.
• Atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições, retificações e regularização de documentos imobiliários.

Auditoria e atuação em Contencioso


Estratégia processual com recomendações para gerenciamento e redução de riscos
• Levantamento de todos os casos judiciais envolvendo a empresa, com elaboração de parecer acerca dos riscos envolvidos, sugestão de estratégia processual e recomendações de procedimentos visando à redução e gerenciamento dos riscos.
• Investigações legais (due diligence).

Consultoria pré-litígio
• Análise prévia de assuntos que podem se tornar litigiosos, envolvendo elaboração de parecer legal com definição das teses aplicáveis, sugestão de estratégia processual adequada aos interesses do cliente e orientações para prevenção de riscos.

Contencioso civil
• Propositura ou contestação de ações em todas as áreas do Direito Civil e de Família, atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas.
• Participação em assembleias.

Contencioso societário e empresarial
• Propositura ou contestação de ações que envolvam disputas societárias, dissoluções parciais ou totais, judiciais e extrajudiciais, liquidação judicial, exclusão de sócios, etc., atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais.

Contencioso em propriedade intelectual
• Propositura ou contestação de ações envolvendo quaisquer questões de propriedade intelectual no âmbito cível, incluindo ações de busca e apreensão, abstenção de uso, anulação de registro de marcas, patentes, nomes empresariais e outras medidas contra pirataria e contrafação, atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas.

Arbitragem
• Propositura ou contestação de procedimentos arbitrais em todos os ramos do direito.

Propriedade Intelectual


Serviço de vigilância de sinais distintivos em geral, tecnologia e Direitos Autorais e Marcas
• Realização de buscas prévias
• Proteção de Nome Empresarial
• Joint-Venture
• Assessoria e realização de planejamento marcário (investimento), incluindo tomada de medidas necessárias para a proteção efetiva e eficaz do portfólio
• Depósito e acompanhamento de Pedidos de Registros de Marcas junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial • Inclusão em controle e acompanhamento de processos de marca (pedidos ou registro) em andamento no INPI – Instituto da Propriedade Industrial
• Atuação geral em contencioso administrativo no INPI – Instituto da Propriedade Industrial, em processos de clientes e de terceiros
• Realização de serviço de vigilância de marcas depositadas por terceiros, que possam gerar conflito com marcas do cliente
• Assessoria extrajudicial envolvendo marcas, tais como elaboração de notificações, contranotificações, negociação de acordos e outros

Patente e desenho industrial
• Realização de buscas em banco de dados nacionais e internacionais, com aconselhamento jurídico e técnico sobre possibilidade de proteção de criações por meio de patente
• Preparação, depósito e acompanhamento de Pedidos de Patentes junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial (com utilização do sistema de depósito internacional PCT)
• Inclusão em controle e acompanhamento de patentes em andamento ou vigentes no INPI – Instituto da Propriedade Industrial
• Assessoria sobre proteção de desenho industrial, incluindo depósito e acompanhamento dos respectivos pedidos de registro
• Atuação geral em contencioso administrativo no INPI – Instituto da Propriedade Industrial, em processos de clientes e de terceiros
• Assessoria extrajudicial envolvendo patentes e desenhos industriais, tais como elaboração de notificações, contranotificações, negociação de acordos e outros

Direitos autorais
• Elaboração de pareceres a consultas sobre questões envolvendo direitos autorais, incluindo possibilidade e conveniência de sua proteção
• Elaboração de pareceres a consultas sobre questões envolvendo software, incluindo seu registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
• Assessoria extrajudicial envolvendo direitos autorais e softwares, tais como elaboração de notificações, contranotificações, negociação de acordos e outros

Nomes de domínio e e-commerce
• Consultoria a assuntos relacionados à internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio
• Elaboração e análise de contratos eletrônicos.


Assessoria em Relações Comerciais Internacionais


Análise, Gestão e Elaboração de contratos internacionais

• Negociação extrajudicial de contratos.
• Assistência em relações comerciais internacionais.
• Elaboração e análise de contratos, envolvendo propriedade intelectual ou não, entre eles: representação, distribuição, mútuo, parcerias, transferência de know-how e tecnologia, internet e comércio eletrônico; contratos de Licença de Uso ou Cessão de Marca, contratos de Licença de Exploração ou Cessão de Patentes, Licença de Uso ou Cessão de Direitos Autorais e Franquia.
• Acompanhamento e assessoria a clientes em negociação de contratos que envolvam propriedade intelectual.
• Planejamento estratégico de contratos, em vista da viabilidade de sua averbação junto ao INPI, com o intuito de possibilitar pagamento de royalties no Brasil ou no exterior.
• Averbação de contratos que envolvam propriedade industrial junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial. • Pagamento de royalties no Brasil ou no exterior: planejamento estratégico de contratos, em vista da viabilidade de sua averbação junto ao INPI.

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Realize suas operações com maior segurança e passos mais consistentes frente aos atuais cenários, que são de constantes e intensas mudanças, mas também de significativas oportunidades.