Carmagnani

Áreas de atuação

Consultivo Empresarial

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral;

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia;

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de propriedade e posse;

• Negociação extrajudicial de dívidas e renegociações precedentes a propositura de ações como execuções, monitorias e de cobrança;

• Notificações extrajudiciais e judiciais;

• Assessoria e consultoria sobre títulos de credito (cheques, notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio);

• Estruturação e treinamento de departamentos jurídicos.

Contratos

• Negociação extrajudicial de contratos;

• Assistência em relações comerciais internacionais;

Elaboração e análise de contratos, envolvendo propriedade intelectual ou não, entre eles: representação, distribuição, mútuo, parcerias, transferência de know-how e tecnologia, internet e comércio eletrônico; contratos de Licença de Uso ou Cessão de Marca, contratos de Licença de Exploração ou Cessão de Patentes, Licença de Uso ou Cessão de Direitos Autorais e Franquia.

• Acompanhamento e assessoria a clientes em negociação de contratos que envolvam propriedade intelectual; 

• Planejamento estratégico de contratos em vista de viabilidade de sua averbação junto ao INPI, com o intuito de possibilitar pagamento de royalties no Brasil ou no exterior; 

• Averbação de contratos que envolvem propriedade industrial junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial;

Marcas

• Realização de buscas prévias;

• Proteção de Nome Empresarial;

• Joint-Venture;

• Assessoria e realização de planejamento marcário (investimento), incluindo tomada de medidas necessárias para a proteção efetiva e eficaz do portfolio;

• Depósito e acompanhamento de Pedidos de Registros de Marcas junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial;

• Inclusão em controle e acompanhamento de processos de marca (pedidos ou registro) em andamento no INPI – Instituto da Propriedade Industrial;

• Atuação geral em contencioso administrativo no INPI – Instituto da Propriedade Industrial, em processos de clientes e de terceiros;

• Realização de serviço de vigilância de marcas depositadas por terceiros, que possam gerar conflito com marcas do cliente;

• Assessoria extrajudicial envolvendo marcas, tais como elaboração de notificações, contra-notificações, negociação de acordos e outros.

Patente e desenho industrial

• Realização de buscas em banco de dados nacionais e internacionais, com aconselhamento jurídico e técnico sobre possibilidade de proteção de criações através de patente;

• Preparação, depósito e acompanhamento de Pedidos de Patentes junto ao INPI – Instituto da Propriedade Industrial (com utilização do sistema de depósito internacional PCT);

• Inclusão em controle e acompanhamento de patentes em andamento ou vigentes no INPI – Instituto da Propriedade Industrial;

• Assessoria sobre proteção de desenho industrial, incluindo depósito e acompanhamento dos respectivos pedidos de registro;

• Atuação geral em contencioso administrativo no INPI – Instituto da Propriedade Industrial, em processos de clientes e de terceiros;

• Assessoria extrajudicial envolvendo patentes e desenhos industriais, tais como elaboração de notificações, contra-notificações, negociação de acordos e outros.

Direitos autorais

• Elaboração de pareceres a consultas sobre questões envolvendo direitos autorais, incluindo possibilidade e conveniência de sua proteção;

• Elaboração de pareceres a consultas sobre questões envolvendo software, incluindo seu registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;

• Assessoria extrajudicial envolvendo direitos autorais e softwares, tais como elaboração de notificações, contra-notificações, negociação de acordos e outros.

Nomes de domínio e e-commerce

• Consultoria a assuntos relacionados à internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio;

• Elaboração e análise de contratos eletrônicos.

Imobiliário

• Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínios e loteamentos;

• Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos referentes à locação;

• Assessoria judicial e extrajudicial completa para administradoras de imóveis e condomínios;

• Providências judiciais e extrajudiciais para retificações de área e desdobramentos;

• Incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro do empreendimento;

• Atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições, retificações e regularização de documentos imobiliários.

Auditoria em contencioso

• Levantamento de todos os casos judiciais envolvendo a empresa, com elaboração de parecer acerca dos riscos envolvidos, sugestão de estratégia processual e recomendações de procedimentos visando a redução e gerenciamento dos riscos;

• Investigações legais (due diligence).

Consultoria pré-litígio

• Análise prévia de assuntos que podem se tornar litigiosos, envolvendo elaboração de parecer legal com definição das teses aplicáveis, sugestão de estratégia processual adequada aos interesses do cliente e orientações para prevenção de riscos.

Contencioso civil

• Propositura ou contestação de ações em todas as áreas do Direito Civil e de Família, atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas;

• Participação em assembléias.

Contencioso societário e empresarial

• Propositura ou contestação de ações que envolvam disputas societárias, dissoluções parciais ou totais, judiciais e extrajudiciais, liquidação judicial, exclusão de sócios, etc., atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais.

Contencioso em propriedade intelectual

• Propositura ou contestação de ações envolvendo quaisquer questões de propriedade intelectual no âmbito cível, incluindo ações de busca e apreensão, abstenção de uso, anulação de registro de marcas, patentes, nomes empresariais e outras medidas contra pirataria e contrafação, atuando durante todas as fases processuais e interpondo recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas.

Arbitragem

• Propositura ou contestação de procedimentos arbitrais em todos os ramos do direito.